Mais informações: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI, MEDINDO 2.000 M2 , COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais informações: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Centro de Lagoa do Sitio, Zona Urbana do Município de Lagoa do Sítio - PI, medindo 2.ooom2 (Dois mil metros quadrados) que será utilizada para a Construção de um Campo de Futebol Society, e dá outras providências.

Mais informações: Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Centro de Lagoa do Sitio, Zona Urbana do Município de Lagoa do Sítio - PI, medindo 2.013,87m2 (Dois mil, treze metros quadrados e oitenta e sete centímetros) que será utilizada para a construção de uma Praça Pública, e dá outras providências.

Mais informações: Regulamenta a destinação do Incentivo Financeiro dos valores repassados para o Incentivo do Componente de Qualidade para Equipe de Estratégia Saúde da Família - ESF, Equipe de Estratégia Saúde Bucal - ESB e Equipes Multiprofissionais- E-multi na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Lagoa do Sítio - PI, e dá outras providencias.

Mais informações: Denomina de Arena Esportiva PIÇARRÃO Desportista Francisco Reis de Sousa: o Campo de Futebol que fica localizado, na Avenida Projetada Antônia Maria de Sousa s/n Bairro Piçarra, zona urbana do Município de Lagoa do Sítio-PI, e dá outras providências.

Mais informações: Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos - ITBI, dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), e, ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial - FARI Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

Mais informações: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, no Município de Lagoa do Sítio - PI, e dá outras providências.

Mais informações: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra localizada no Povoado São José do Sambito (PINICADA) Município de Lagoa do Sítio - PI, medindo 1.230m², que será utilizada para a construção de uma Quadra Poliesportiva, e dá outras providências.

Mais informações: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Lagoa do Sítio-PI, reformula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Mais informações: Fica denominado o Prédio Público Municipal a Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI , localizada na Avenida Mundim Ferreira, no Bairro Piçarra, nesta cidade de Lagoa do Sítio-PI- de "PALÁCIO MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE MOURA - FRANCISCO DITOSO".

Mais informações: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências"

Mais informações: Cria o Cargo de Técnico de Enfermagem e Técnico em Agropecuária e Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo de Motorista, de que se trata a Lei nº022/97 de 15 de novembro de 1997, bem assim a Lei nº099/2006, de 20 de novembro de 2006, o que especifica e dá outras providências.

Mais informações: Fixa subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Lagoa do Sítio-PI, para a legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de 2013, nos termos do Art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, e Art. 34, inciso XXI da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.